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Ementa:

Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 1997 e dá outras providências

Data do Ato: 20/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE AGRICULTURA, DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 13/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação de Cargo Comissionado e dá outras providências".

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Transportes e Tarifas e dá outras providências".

Data do Ato: 29/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 50 da Lei Municipal n° 1217/97, de 16.04.97 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n° 1234, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Data do Ato: 09/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial necessário à implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério" e dá outras providências.

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social e Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CAR REIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, E D OUTRAS PROVIDENCIA.

Data do Ato: 13/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 1226/97, e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS "

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a representação gráfica da Secretaria de Saúde do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 24/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Artístico do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 22/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Comenda "José Arrabal Fernandes" destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se tenham destacado na promoção e desenvolvimento sócio-cultural do Município e dá outras providências".

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Em Vigor