Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre reajustes de vencimentos e salarios dos servidores municipais e da outras providência

Data do Ato: 18/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e da outras providencias"

Data do Ato: 06/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre criação de Escolas de 5ª a 8ª série do e sino de 1º Grau e da outras providências

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre criação de Escolas Municipais de 1ª a 4ª Série do ensino de 1º Grau e da outras providências

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação das Escolas e Instituições Municipais, os próprios, as vias e logradouro públicos do Municipal

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências

Data do Ato: 04/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Data do Ato: 31/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Creche-Pré-Escola e da outras providências

Data do Ato: 02/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre criação de Escolas Municipais de 1º a 4 séries do ensino de 12 Grau e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 17/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em 2004

Data do Ato: 17/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Ornamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências

Data do Ato: 01/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.526/2004 (LDO 2005)

Data do Ato: 01/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONTROLE DE ENDEMIAS E APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 11/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e do Núcleo de Promoção de Qualidade (NPQ) da Alimentação Escolar do Município de Mimoso do Sul-ES".

Data do Ato: 26/06/1997

Situação: Em Vigor