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Ementa:

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PAPA O EXERCICIO DE 1995 E DE OUTRAS PROVIDËNCIAS."

Data do Ato: 06/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o pagamento do 13° salário e dá outras providências".

Data do Ato: 01/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do "Dia do Esporte" no Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências"

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos Uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das Vias e Logradouros Públicos e dá outras providência"

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde, como contrapartida ao Incentivo de Assistência Farmacêutica Básica".

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Data do Ato: 26/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1996 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o pagamento do 13º salário, e dá outras providências".

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em lei de sua autoria e dá outras providências".

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social e Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social".

Data do Ato: 21/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências"

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a proteção das margens dos mananciais de água do Município e dá outras providências"

Data do Ato: 24/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências".

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor