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Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável".

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a imunidade de corte de árvores da arborização urbana e dá outras providências "

Data do Ato: 24/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração de nominação de Secretaria Municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 22/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2002 do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Mimoso do Sul-ES - FAPEMS, e dá outras providências".

Data do Ato: 03/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1ª a 4ª séries do Ensino de 1º Grau, e dá outras providências".

Data do Ato: 16/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 01/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extinção da Taxa de Água e Cria Tarifa de Água e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio ou replantio de florestas para fins industriais, no Município de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências". (Vereadora Rosinéia Caralo Araújo).

Data do Ato: 17/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Departamentos e Cargos Comissionados e dá outras providências ".

Data do Ato: 29/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 27/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Anistia de Débitos Inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".

Data do Ato: 26/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 28/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação e Denominação da Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos e dá outras providências".

Data do Ato: 23/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego alheio e dá outras providências".

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 02/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências"

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor