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Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 5°, 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.694/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 2.581/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.573/2005 E 2.270/2015, QUE REESTRUTUROU E INSTITUIU O PLANO DE SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O §2° DO ART. 41, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.520/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal no. 1.738 de 23 de julho de 2008 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, EXTINGUE, CRIA E ALTERA REMUNERAÇÃO E NOMENCLATURA DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2021, REVOGA O ART. 159 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.604/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O INCISO I DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.699/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2.564/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.604/2020 E INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 11 E O ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.719/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.509/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 23/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei n° 2.124/2014 e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei n° 2.336/2017 e dá outras providências”.

Data do Ato: 14/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.768/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.573/2005 que trata da Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº. 1.619/2006, e dá outras providências.”

Data do Ato: 21/03/2019

Situação: Em Vigor