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Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1.772/2009, no que tange a alteração do quantitativo do cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências"

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei N°. 1.447/2001 — Código Tributário Municipal".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o quantitativo e reajusta valores do Anexo lii, art. 35, da Lei Municipal N°831 de 17 de junho de 1986 e dá outras providências".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o artigo 12-A da Lei Municipal n. 1.573 de 05 de outubro de 2005, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mimoso do Sul e, dá outras providências "

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 831, de 17 de julho de 1986 e Lei no. 1.595, de 16 de fevereiro de 2006 e dá outras providências".

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei Orgânica do Município, a fim de proteger a Moralidade e a Probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Mimoso do Sul - ES". (Vereadores Carlos Alberto Gínaid da Silva, Marcos Vasconcelos Lopes e Newton Coimbra de Resende).

Data do Ato: 13/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 1.825, de 15 de março de 2010, que autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 31/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração de subsídios de cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a lei nº 1708 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências

Data do Ato: 06/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei N°. 1.494 / 2003 com a denominação de FESTA DA AMIZADE, no Distrito de São Pedro do Itabapoana, Município de Mimoso do Sul". (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 14/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei no. 1.460, de 17 de abril de 2002, que autoriza doação de área de terreno e prorroga prazo".

Data do Ato: 19/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei 1.877 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.981 de 28 de dezembro de 2.011 e dá outras providências".

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal nº. 1.621/2006 e dá outras providências."

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o § 4°. do art. 1°. da Lei n°. 2054/2013 e dá outras providências". (MESA DIRETORA)

Data do Ato: 28/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei n° 1684/2007 e dá outras providências".

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 2025/2012, do RPPS do município de Mimoso do Sul dá outras providências."

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 2.049 de 23 de janeiro de 2013 e dá outras providências".

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 1.795/2011 e Lei n°. 2.053/2013, cuja ementa "Modifica a Estrutura Administrativa que Instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências". (MESA DIRETORA)

Data do Ato: 29/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei n2. 2.051 de 07 de março de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/03/2013

Situação: Em Vigor