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Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 283, DE 16.10.64 "Assegura Medidas de Amparo família do Servidor Municipal"

Data do Ato: 04/12/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 453, de 02/04/73, que autoriza a Contrair Empréstimo junto ao PASEP para aquisição de Equipamento Rodoviários.

Data do Ato: 28/03/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/12/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e da outras providencias.

Data do Ato: 26/09/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera vencimentos de Estatutários e dá outras Providências

Data do Ato: 27/06/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a taxa de Iluminação Pública

Data do Ato: 30/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera os Valores da Taxa de Iluminação Pública"

Data do Ato: 18/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação aos Arts. 121 e 122 da Lei nº 547/77 de 02/12/77 e ou trás providencias.

Data do Ato: 28/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artº 2º , letras A e B da lei 653/81

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 12 da Lei Municipal nº 756. de 13 de Novembro de 1984 e dáoutras providências

Data do Ato: 01/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo I, do Art. 4º da Lei nº 832/86' e da outras providências

Data do Ato: 26/05/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 12 da Lei nº 576, de 16 de Maio de 1979 e da outras providências

Data do Ato: 26/05/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a lista de serviços constantes da Lei nº 547, de 02/12/77 e dá outras providências

Data do Ato: 29/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo I, do art. 4º da Lei nº 832/86 e da outras providências

Data do Ato: 11/03/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera limite previsto no art. 4º da Lei nº 886/87 e da outras providências

Data do Ato: 27/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 12, da Lei nº 786/ 85 de 11/10/85 e da outras providências".

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 1º, da Lei nº 911/88, de 20 de Dezembro de 1988, e da outras providências.

Data do Ato: 22/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1º da Lei nº 1019 e da outra providencia

Data do Ato: 28/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o vencimento do Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Data do Ato: 17/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera mudança de referência de Cargo constante de Lei anterior e dá outras providências".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor