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Ementa:

Altera a Lei n° 1 .644/2006 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n° 2.271/2015, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Infanto-Juvenil, no âmbito do poder Legislativo de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências".

Data do Ato: 06/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera denominação das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino".

Data do Ato: 19/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n° 2.301/2016, que "dispõe sobre a criação da Semana do Expositor Agropecuário de Gado Leiteiro e Gado de Corte do Município de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências".

Data do Ato: 04/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 2.189, de 16 de outubro de 2.014, e dá outras providências".

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1.684 de 30 de agosto de 2007 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 1.749/2008 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n°. 2.374/2017, estendendo o reajuste de 3,24% concedido aos servidores públicos municipais efetivos aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências".

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.356/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n° 2.336/2017 e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.604/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.568/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.649/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.644/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.298/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.65312021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.560/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor