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Ementa:

"ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 29/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao parágrafo 10 do artigo 30, artigo 10 e ao parágrafo 1° do artigo 15 da Lei Municipal n° 467/73 e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1076/92 e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera os incisos 1 e II do artigo 3° da Lei Municipal n° 1032, de 04.06.91 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 368, de 09.08.69 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o §1° e o caput do artigo 2° da Lei 1566/2005, acrescentando o § 3°, para ali constar o Cargo de Diretor Regional e as respectivas atribuições e dá outras providências".

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 1278/98 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1294/98 e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativos do Anexo I da Lei 1288/98 e dá outras providências".

Data do Ato: 16/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1308/99 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 4º da Lei n2 1055, de 17.12.91 e outras providências."

Data do Ato: 01/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 999/90 e dá outras providências"

Data do Ato: 02/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Parágrafo Único do Artigo 8º e os Anexos I e II da Lei Municipal º 1201, de 29.10.96 e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1032 E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 08/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera e inclui dispositivos de Lei Municipal n° 1291/98 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências ".

Data do Ato: 28/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativo do Anexo 1 da Lei Municipal n° 1307/99 e dá outras providências"

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor