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Ementa:

"Altera Carreira de Cargo Efetivo e dá outras providência" Altera Carreira de Cargo Efetivo e dá outras providência".

Data do Ato: 01/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativos do Anexo 1 da Lei 1307/99 e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativos do Anexo 1 da Lei 1220/97 e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera e Atualiza o Anexo I da Lei nº 832 de 23/06/86 Alterada pela Lei nº 857 de 26/05/87 e dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação aos artigos 66 e parágrafos e 99 da Lei Municipal nº 1.076/92, e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Lei Municipal n° 146712002 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece alterações da lei n.° 1.143, de 21/07/94, que institui o regime de previdência e o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Mimoso do Sul-ES — FAPEMS, e dá outras providências."

Data do Ato: 03/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Dá nova redação aos artigos 61, 65, 66, 70 e 116 e Altera os Anexos II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Municipal nº 547/77 e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera quantitativo e vencimento de Cargo de Provimento em Comissão da Lei Municipal n° 1307/99 e dá outras providências"

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº1.183, de 20 de dezembro de 1995 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera delimitação da Zona Urbana da Cidade, constante do artigo 1° da Lei Municipal n° 566178 e dá outras providências. (Vereador Angelo Guarçoni Júnior)

Data do Ato: 18/07/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 96, caput e parágrafo 2° da Lei Municipal n° 1.076/92, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o artigo 9° da Lei n° 1.325, de 30.06.1999 e dá outras providências"

Data do Ato: 10/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a alínea "d" do inciso 1 e a alínea "e" do inciso II do artigo 9° da Lei Municipal n° 1338/99 e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 12/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a denominação de Secretaria Municipal constante dos Anexos 1 e II da Lei Municipal n° 1416/2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Anexo 1 da Lei Municipal n° 1405/2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 31/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Promove alteração na Lei n° 1418, de 13 de Junho de 2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao artigo1, caput, a alínea "c" do inciso II e ao inciso IV da Lei Municipal n° 1421/2001, e dá outras providências".

Data do Ato: 22/04/2003

Situação: Em Vigor