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Ementa:

"Altera a lei 2.077 de 03 de julho de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.810 de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências".

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera nomenclatura de bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Sebastião Sarte Filho)

Data do Ato: 23/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o anexo 1 da Lei 1975/2011 e dá outras providências" (Mesa Diretora)

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.800 de 01 de outubro de 2.009 e dá outras providências".

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.694 de 08 de novembro de 2.007 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei municipal n°. 2.057 de 28 de março de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 21/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o artigo 14 da Lei Municipal n. 1.573 de 05 de outubro de 2005, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mimoso do Sul/ES e, dá outras providências"

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 2.049 de 23 de janeiro de 2013 e dá outras providências".

Data do Ato: 04/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1.617 de 30 de junho de 2.006 e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 2.049 de 23 de janeiro de 2013 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1.768, de 11 de março de 2.009 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 2.049, de 23 de janeiro de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o art. 3º, II, alínea "c" e acresce inciso ao art. 4º o item II, passando a constar de cinco itens, 1 a V, modificando a estrutura funcional da Lei n°. 1.865/2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências"

Data do Ato: 05/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 2.191, de 04 de novembro de 2.014 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal no. 1.621, de 15 de setembro de 2.006 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal de no 2.04912013 e dá outras providências".

Data do Ato: 17/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências.

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a remuneração dos cargos de Coordenador Municipal da AMA e Coordenador de Frota e Agendamento e dá outras providências".

Data do Ato: 29/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n° 2.189/2014".

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor