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Ementa:

"Altera Carreira de Cargo Efetivo e dá outras providências".

Data do Ato: 17/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Anexo I da Lei Municipal n 1405/2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 12/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1477/2002 que dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio ou replantio de florestas para fins industriais, no Município de Mimoso do Sul-ES e dá outras providências".

Data do Ato: 23/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera datas de vencimento para pagamento, com desconto, de débitos inscritos em Dívida Ativa referentes ao IPTU, e dá outras providências".

Data do Ato: 13/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Complementar n° 1447, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município, bem como acrescentam os dispositivos mencionados".

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera e. acrescenta dispositivos da Lei 1275/98 (Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de Mimoso do Sul-ES) e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o valor de repasses mensais à entidade Associações de Moradores e dá outras providências”.

Data do Ato: 19/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivo da Lei no. 1774/2009, no que concerne ao art.1 e dá outras providências"

Data do Ato: 08/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1772/2009, no que tange a alteração do quantitativo do cargo Diretor III e dá outras providências".

Data do Ato: 08/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.606, de 05 de maio de 2.006, e dá outras providências ".

Data do Ato: 28/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N°. 1738 DE 25 DE JULHO DE 2008 (PLANO DIRETOR URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 11/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 (QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 1573 de 05 de Outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mimoso do Sul e, dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°. 1740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 (QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÓCIO- ASSISTENCIAIS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivo da Lei nº 1759 e dá outras providências ".

Data do Ato: 17/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° DA LEI N° 1649/2007 E, OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1.764, no que tange a alteração de vencimentos do Coordenador do NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família) e dá outras providências"

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1586/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei no. 1.617 de 30 de junho de 2006, que concede gratificação especial de participação em comissão de pregão e dá outras providências".

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 1.749, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor