Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 2659

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE "VALDEIR PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2457

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Myrtes Valente Pereira e dá outras providências." (Proponente: Vereador Alcimar Peruzini)

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2673

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de OTTO DE OLIVEIRA e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2674

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de JOSÉ EUZEBIO FRANCO, conhecido pela alcunha de José Frank, e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2675

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de LUIS ROBERTO MORAES, conhecido por ‘Betinho da Ambulância’ e dá outras providências.

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2676

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ROBERTO BRAZ e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2677

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de MARIA GONÇALVES FREJÓ e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2692

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de SEBASTIANA DOS SANTOS AZEVEDO e dá outras providências”.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2693

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de “José Bartole Carare” e dá outras providências.”

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2694

Ementa:

“Dá denominação a Estrada Pública Municipal com o nome de “Antônio Carvalho” e dá outras providências.”

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2703

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A CALÇADA PÚBLICA COM O NOME DE "JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2726

Ementa:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 13/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2472

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Geraldo José Rodrigues e dá outras providências.”

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2473

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Pedro Lopes e dá outras providências.”

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2488

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Reinaldo Guedes dos Santos e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2489

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Nilo Guedes e dá outras providências.”

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2575

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ALAIDE FRANCISCO DA SILVA e dá outras providências.”

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2586

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de João Benedito da Silva e dá outras providências.”

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2587

Ementa:

“Dá denominação a Ponte com o nome de Ronaldo Faneli e dá outras providências.”

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2590

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de BENILTON GAMA e dá outras providências.”

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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