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Ementa:

" Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências".

Data do Ato: 29/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências."

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências".

Data do Ato: 29/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de Maneta Jardim da Costa, a Escola de 1º Grau, localizada na Fazenda Jacutinga, neste Município."

Data do Ato: 20/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Determina a proibição de pintura ou caiação em árvores ornamentais e dá outras providências".

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de "Adriano Rangel Alves", a Quadra Poliesportiva no Distrito de São José das Torres, neste Município, e dá outras providências.

Data do Ato: 13/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de "Maria Monteiro" a Logradouro Público e dá outras providências".

Data do Ato: 19/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ANTONIO' FERREIRA MELLO .

Data do Ato: 11/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO CRECHE PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO FUNIL, NESTA CIOAD E DÂ Ot7TRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA DAS MANGUEIRAS DE PRAÇA DO POVO-JOSE COIMBRA' DE RESENDE E DA OUTRAS PROVID'NCIAS

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

" DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSE NICODEMOS CYSNE, O CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Casa de Passagem de Mimoso do Sul com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 24/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Jaime da Rocha Nogueira', o Conjunto Habitacional de Ponte do Itabapoana, neste Município e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Dá denominação a logradouro público e dá outras providências ".

Data do Ato: 12/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providêndências".

Data do Ato: 18/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Manoel Barreto Ramos', a rua n° 08 do Loteamento Bairro Serrano, nesta cidade e dá outras providências".

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor