Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 837

Ementa:

denominação de "Alberto Batista da Cunha a ponte que liga a rua Vasco Coutinho ao Alto São Sebastião, neste Município.

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 838

Ementa:

Da a denominação de "Janseno Muri Ruis", a ponte que liga as ruas Izidio Cezário e João José Teixeira Filho, neste Município

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 839

Ementa:

Da a denominação de Aureo Nunes Machado, a atual ponte sobre o carrego Bela Aurora, neste Município

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 840

Ementa:

Dá a denominação de "Cândido Almagro Delgado", a atual ponte que liga as estradas do Belomonte e Farol, neste Município

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 841

Ementa:

Dá a denominação de"Marly Gomes Leite", a ponte de ligação da Travessa Domindos Martins ao Bairro Serrano, nesta Cidade"

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 850

Ementa:

Da a denominação de Waldir Monteiro de Barros a Rua Projetada e da outras providências.

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 855

Ementa:

Da denominação de Fernando Almagro Delgado a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 859

Ementa:

Dá denominação a rua projetada no Distrito de Conceição do Muqui

Data do Ato: 26/05/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 860

Ementa:

Da denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 26/05/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 867

Ementa:

Da denominação ao Centro Social Comunitário de Santo Antonio do Muqui e da outras providências

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 868

Ementa:

Da denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 26/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 872

Ementa:

Dá denominação ao Centro Social Comunitário de Conceição do Muqui e outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 873

Ementa:

Da denominação Praça no Distrito de Conceição do Muqui e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 874

Ementa:

Dá denominação a rua, no Distrito de Conceição do Muqui e da outras providências.

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 875

Ementa:

Dá denominação a logradouro público e da outras providências.

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 876

Ementa:

Da denominação a logradouro público e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 877

Ementa:

Dá denominação a logradouro público e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 878

Ementa:

Da denominação a logradouro publico e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 879

Ementa:

Da denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 880

Ementa:

Dá denominação a rua. projectada e dá outras providências

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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