Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 729

Ementa:

Da denominação rua projetada

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 740

Ementa:

Da denominação de Lincoln Golveas Martins, o Centro de treinamento de Mão-de-Obra Rural da Sudhevea, neste Município

Data do Ato: 14/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 747

Ementa:

Dá denominação a rua projetada no Distrito de Santo Antônio do Muqui

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 769

Ementa:

"Da denominação de Artur da Cunha Nassur, a ponte que liga os Municípios de Mimoso do Sul e Presidente Kennedy."

Data do Ato: 15/04/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 777

Ementa:

"Dá denominação de Lazarino Pelicione ao centro cultural comunitário de São Rafael"

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 784

Ementa:

Denominação de Adelino de Oliveira Costa a Beco Projetado

Data do Ato: 13/08/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 790

Ementa:

Da a denominação de João José Teixeira Filho a rua projetada

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 791

Ementa:

Da denominação de Antônio Ferreira de Mello a Vila Projetada

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 792

Ementa:

Dá a denominação de Jorge Acha, a Vila Projetada.

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 796

Ementa:

Da denominação de "Ludovico Del´Esposti" a rua projetada no Distrito de Ponte do Itabapoana, neste Município.

Data do Ato: 29/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 797

Ementa:

Da a denominação de "Jorge Bullos" a rua Projetada no Distrito de Ponte do Itabapoana, neste Município

Data do Ato: 29/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 798

Ementa:

Dá a denominação de "Nelson da Silva Mottaa " rua projetada

Data do Ato: 28/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 799

Ementa:

Dá a denominação de "Cláudio Vivas'' a rua projetada nesta cidade

Data do Ato: 28/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 800

Ementa:

Dá a denominação de "José Coimbra dos Santos' a rua projetada nesta cidade

Data do Ato: 28/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 802

Ementa:

Dá a denominação de "Vila Antônio de Oliveira" a logradouro público.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 803

Ementa:

Dá a denominação de ''Dina Negri" a rua projetada

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 805

Ementa:

Dá a denominação de Benjamin Acha a rua projetada

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 806

Ementa:

Da a nova denominação a logradouro público.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 830

Ementa:

Dá a denominação de Manoel Francisco Ramalho Junior, ao Posto Medico Rural, no Distrito de Conceição de Muqui.

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 836

Ementa:

Dá a denominação de "Lo Wigand", a ponte' que liga a rua Victor Leite a estrada de a cesso ao Distrito de Santo Antonio

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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