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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 1437

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1438

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1439

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1440

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 14/12/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1441

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1442

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1443

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 17/12/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1382

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Angelo Guarçoni Junior)

Data do Ato: 24/10/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1406

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". "Lincoin Bento Alves". (Vereadores: Gecemar Peruzini e Alexandre Ayub Neto)

Data do Ato: 13/03/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1483

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Rosinéia Caralo Araújo)

Data do Ato: 11/03/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1484

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Rosinéla Caralo Araújo)

Data do Ato: 11/03/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1485

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 25/03/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1486

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/04/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1490

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona e dá outras providências". (Vereador Júlio César Resende Filho)

Data do Ato: 29/05/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1500

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que mencionada e dá outras providências (Vereadora Rosinéa Caralo Araújo).

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1509

Ementa:

"Dá denominação de 'Odete Vivas Amado', a Biblioteca da Escola Municipal do Ensino Fundamental 'Constâncio Vivas' e dá outras providências".

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1514

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1515

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1517

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1518

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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