Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 1475

Ementa:

"Dá denominação ao Centro Integrado de Assistência a Mulher com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Júlio César Resende Filho)

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1476

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores: Marilene Dalbon de Castro e Júlio César Resende Filho)

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1363

Ementa:

"Dá denominação a ponte que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1364

Ementa:

"Dá denominação a ponte que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1365

Ementa:

"Denomina o Auditório da Escola de 1° Grau 'José Gonçalves Figueira, em São José das Torres, com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1366

Ementa:

"Denomina Ladeira com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1367

Ementa:

"Denomina Rua Projetada com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Dionisio da Costa Filho)

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1372

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona e dá outras providências" (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 28/03/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1373

Ementa:

"Dá denominação a Estação de Captação e Tratamento de Agua que menciona e dá outras providências" (Vereador Geraldo Astolpho)

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1374

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 15/05/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1375

Ementa:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Data do Ato: 15/05/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1386

Ementa:

''Denomina a Estação de Tratamento de Água de São José das Torres, neste Município, com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Jorge Luiz Fabelo Monteiro)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1387

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona e dá outras providências". (Vereador José Antônio Santolini)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1388

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Gileno Arrabal Guarçoni Fernandes)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1389

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências",. (Vereador Gileno Arrabal Guarçoni Fernandes)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1390

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Elcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1394

Ementa:

"Aprova Loteamento denominado 'BAIRRO CAMPESTRE', neste Município, e dá outras providências"

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1417

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores Gecemar Peruzini e Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 13/06/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1433

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores: Gecemar Peruzini e Hércules Maurício Paiva da Rocha).

Data do Ato: 31/10/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1434

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha).

Data do Ato: 19/11/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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