Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 2

Ementa:

Dá denominação á praça e Rua da cidade de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 26/02/1948

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 188

Ementa:

Dá estabilidade aos funcionários municipais e professores municipais

Data do Ato: 23/12/1958

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 265

Ementa:

Dá nova denominação a logradouro público.

Data do Ato: 14/05/1963

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 391

Ementa:

ESTABELECE O SALARIO-MINIMO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS

Data do Ato: 04/12/1970

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 600

Ementa:

Dá nova denominação a Logradouro Público

Data do Ato: 23/04/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 601

Ementa:

Dá nova denominação a Logradouro Público

Data do Ato: 23/04/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 622

Ementa:

Dá denominação a logradouro público

Data do Ato: 07/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 623

Ementa:

Dá denominação a logradouro Público

Data do Ato: 07/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 626

Ementa:

Da denominação a logradouro público

Data do Ato: 12/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 627

Ementa:

Dá denominação a logradouro Público

Data do Ato: 12/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 646

Ementa:

Dá denominação á via de acesso

Data do Ato: 23/09/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 647

Ementa:

Da a denominação de " Joaquim Leite Guimaraes" á rua Projetada.

Data do Ato: 23/09/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 649

Ementa:

Dá denominação logradouro publico

Data do Ato: 14/10/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 679

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 683

Ementa:

Dá a denominação de " Ladeira Ely Junqueira " a via de acesso ao Monumento Cristo Redentor

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 685

Ementa:

Dá a denominação de Maria do Carmo Monteiro Leite, á Praça Projetada junto ao Monumento ao Cristo Redentor

Data do Ato: 30/09/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 687

Ementa:

Dá a denominação de "Florio Alves Barreto " à. rua Projetada.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 695

Ementa:

Da denominação de "Vila Daniel Guedes dos Santos" á rua Projetada

Data do Ato: 28/04/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 723

Ementa:

Dá nova denominação a via de acesso

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 728

Ementa:

Dá denominação a logradouro publico

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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