Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dá denominação à rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação à rua projetada e da outras providências.

Data do Ato: 11/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação a Logradouro Público e da outras providências

Data do Ato: 20/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá Denominação a Logradouro Público e dá outras providências

Data do Ato: 26/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a logradouro publico e da outras providências

Data do Ato: 17/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Capela Mortuária e da outras providência

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina o acesso adquado, em calçadas, praças e/ou logradouro públicos, para a pessoa portadora de deficiência, ao idoso e a gestante

Data do Ato: 12/02/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Catharina Giovanini Faber, a Escola de 1º Grau de São Pedro do Itabapoana e da outras providencias.

Data do Ato: 06/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providência

Data do Ato: 06/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação Escola Municipal de 1º a 4º série, no Distrito de Conceição do Muqui e da outras providências

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação à Escola Municipal de 1ªa 4ª série, no Distrito de Conceição do Muqui e dá outras providências

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Maria Costa Faria, a Escola de 5 a 8 séries do Ensino de 1º Grau de São José das Torres e dá outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Rosalvo Barbosa Terra Lima a Escola de 5ª a 8ª série do ensino de 1º Grau do Distrito de Ponte do Itabapoana e dá outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Constâncio Vivas, a Escola de 5ª a 8ª série do ensino de 1º Grau de Santo Antonio do Muqui e da outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Antonio Lovatti, a Quadra Poli-Esportiva de São José das Torres, neste Município e outras providências.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Abrigo São Vicente de Paulo, o Abrigo de Amparo a Velhice instalado no antigo Patronato, neste Município.

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Augusto Livramento, o Centro Comunitário de São José das Torres, neste Município e dá outras providências

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a logradouro público e dá outras providências

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor