Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 2615

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2616

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUBEM BARBOSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2617

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE FRANCISCO SANTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2618

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA COM O NOME DE "JOSÉ MAGANHA FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2619

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME DE "PAULO ANEQUIM NETTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2620

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME DE "ALESSANDRO CABRAL MORINI" E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2623

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA DA IGREJA CATÓLICA DE PONTE DE ITABAPOANA, COM O NOME DE "LUZIA FRANCISCA DUTRA PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2624

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NÚMERO 02 DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PONTE DE ITABAPOANA, COM O NOME DE ANTÔNIO EVAL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2632

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PONTE DE ITABAPOANA, COM O NOME DE LUIZ CARLOS SCARPINI PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2633

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE LEOPOLDINO LOPES DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2634

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE ROLDÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2635

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ ANDRÉ, CONHECIDO POR 'ZÉ DA RITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2636

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE DONA AMÉRICA, COM O NOME DE 'OLDAIR JOSÉ DA SILVA JOAQUIM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2637

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) PROFESSOR CARLOS MATTOS, COM O NOME DE 'ELZA VIVAS NEGRI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2641

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE DONA AMÉRICA COM O NOME DE HUMBERTO VIEIRA LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2644

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRAÇA JOSÉ NUNES GOMES, CONHECIDO POR 'ZÊ DO RÉU' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2645

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE JORBANO ALMAGRO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2646

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRAÇA DE EVENTOS CÔNEGO ÉRITON LUIZ CORTAT NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2648

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ITABAPOANA, COM O NOME DE 'PAULO DOS SANTOS SARLO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2649

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO ITABAPOANA, COM O NOME DE "GERALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados