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Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Dá nova denominação a logradouro público e dá outras providências ".

Data do Ato: 28/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Maria do Carmo Monteiro Leite', o Espaço Cultural e Conservatório de Música e dá outras providências".

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de 'Professora Leonor Pereira Cheibub', a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Revogado

Ementa:

"Dá nova denominação ao Teatro Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação da Aristóbolo Innoscêncio Ferreira, a Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Agua de Mimoso do Sul - ES".

Data do Ato: 14/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 03/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de Manoel Correia Ramalhete, a Rua Projetada no Distrito de Ponte de Itabapoana e dá outras providências"

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá a denominação de " Antonio Henrique Dutra ", a Unidade de Saúde e Odontológica do Distrito de Ponte de Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de Nildo Benevenuti, a Quadra de Malha, localizada na Praça o Povo, neste Município".

Data do Ato: 28/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de "José José Setime", a Capela Mortuária do Distrito de São Pedro do Itabapoana, neste Município".

Data do Ato: 02/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá a denominação de ALFREDO TUNHOLI, a ponte sobre o rio Muqui do Sul e que liga as Ruas Dr. José Monteiro da Silva e Crispim Braga, neste Município".

Data do Ato: 13/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

" DA A DENOMINAÇAO DE "SOCIEDADE DE ABRIGO DOS VELHOS DE MIMOSO DO SUL", O ABRIGO DE AMPARO A VELHICE INSTALADO NO 1NTIGO PATRONATO, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 22/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 06/05/1999

Situação: Em Vigor