Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 890

Ementa:

Dá denominação a logradouro publico e dá outras providências

Data do Ato: 11/03/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 894

Ementa:

Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

Data do Ato: 12/04/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 895

Ementa:

Dá denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 26/04/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 896

Ementa:

Dá denominação a rua no Distrito de Santo Antonio do Muqui e da outras providências.'

Data do Ato: 11/05/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 897

Ementa:

Dá denominação a rua projetada e dá outras providencias

Data do Ato: 13/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 898

Ementa:

Dá denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 907

Ementa:

Da denominação a rua projetada e da outras providências

Data do Ato: 26/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 908

Ementa:

Dá a denominação de ladeira Miguel Almagro Moreno a via de acesso

Data do Ato: 26/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 916

Ementa:

Dá denominação à Escola de 5 a 8 série, no Distrito de Conceição do Muqui e da outras providencias

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 918

Ementa:

Dá denominação ao Ginásio de Esportes desta cidade e dá outras providências

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 920

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/03/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 923

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Data do Ato: 13/03/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 925

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 926

Ementa:

Da Nome ao Galpão dos Estandes, na Exposição Agro pecuária de Mimoso do Sul e da outras providências

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 927

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Publico

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 928

Ementa:

DA NOME A BAIA DOS EQUINOS, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 929

Ementa:

DA NOME A PRIMEIRA BAIA DE BOVINO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 930

Ementa:

DÁ NOME A SEGUNDA BAIA DE BOVINO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 931

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Data do Ato: 24/04/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 936

Ementa:

Dá denominação à rua Projetada e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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