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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 1519

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olym pio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1520

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1521

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador: José Olympio Puppim)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1533

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadora: Rosinéia Caralo Araújo)

Data do Ato: 30/08/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1727

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 12/05/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1624

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1625

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1627

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1628

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1629

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1796

Ementa:

"Dá denominação a Capela Mortuária de Conceição de Muqui de "JOSE GIRONDI" e dá outras providências". (Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 19/08/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1630

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1802

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Newton Coimbra de Resende)

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1803

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 19/10/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1807

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Marcos Vasconcelos Lopes)

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1667

Ementa:

"Dá denominação ao Conjunto Habitacional Popular, na localidade denominada L. Pina, na Rua Crispim Braga, em Mimoso do Sul e, dá outras providências".

Data do Ato: 08/11/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1837

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores Élcio Abreu Gomes e Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1686

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 30/08/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1706

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1669

Ementa:

"Dá denominação a Capela Mortuária de Ponte do Itabapoana de "IZAULINA DA SILVA GOMES" e dá outras providências" (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 12/06/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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