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Ementa:

Dá denominação de Alberto Baptista da Cunha, ao Sal.o Nobre do Cine Teatro São José e dá outras providências

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Ladeira Professora Amélia Bastos Silva, no Distrito de São Pedro do Itabapoana e da outras providências

Data do Ato: 01/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Luiz Carlos Pires, praça do Alto São Sebastião e da outras providências

Data do Ato: 16/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Clarindo Lino da Silveira, praça do Distrito de São Pedro do Itabapoana e da outras providências

Data do Ato: 16/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de André Mucholi, a Escola de 12 grau no distrito de Conceição de Muqui"

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Darcy Faria Lima as Casas Habitacionais São José das Torres e da outras providências.

Data do Ato: 02/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE SÍLVIO RODRIGUES DA SILVA AS CASAS HABITACIONAIS DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá determinação de Ana Marques e da outras providências

Data do Ato: 28/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Adelson Setime e dá outras providencias

Data do Ato: 28/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Alcides Amaral e da outras providências

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Breno Castanheira e dá outras providências

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de José Gonçalves Figueira, a Escola de 5 a 8 séries do Ensino de 1º Grau de São José das Torres e da outras providências

Data do Ato: 21/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Maria Argemiro, a quadra Poliesportiva do Bairro Funil, nesta cidade

Data do Ato: 12/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Data do Ato: 12/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Ladeira Vereador Dalton Brum, no Bairro Funil, nesta cidade e dá outras providência

Data do Ato: 13/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Lucia Gibraia Builos, ao Serviço de água no Distrito de Ponte do Itabapoana e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a logradouro público e outras providência

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Luiz de Souza Coelho, a logradouro público e da outras providencias

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências".

Data do Ato: 17/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Rua Projetada e dá outras providências".

Data do Ato: 17/06/1992

Situação: Em Vigor