Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#326 Matérias Encontradas

Resultados: Denominação
Lei: Nº 1328

Ementa:

"Denomina-se de 'José Alves Toledo' a via de acesso ao Distrito de São José das Torres e dá outras providências"

Data do Ato: 07/07/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1168

Ementa:

"Dá denominação de "Antonio Talyuli", a ponte que liga a Praça Coronel Paiva Gonçalves às Ruas Crispim Braga e Dr. José Coelho dos Santos, nesta cidade, e dá outras providências".

Data do Ato: 04/05/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1172

Ementa:

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".

Data do Ato: 20/06/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1173

Ementa:

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGPADOURO PÚBLICO".

Data do Ato: 20/06/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1175

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO DE "ALAOR JOSÉ DA COSTA" A PONTE DA INHUMA, NESTE MUNICÍPIO".

Data do Ato: 15/08/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1177

Ementa:

"Dá denominação de "YVONE FEITOSA DE AGUIAR ", a atual Rua Antenor Navarro, nesta cidade, e dá outras providências".

Data do Ato: 31/10/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1178

Ementa:

"Dá nova denominação a logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 17/11/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1180

Ementa:

"Dá denominação de "Jair Lopes", a ponte sobre o Córrego (Vista Alegre) na Sede do Distrito de São José das Torres, neste Município"

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1450

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/03/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1352

Ementa:

"Denomina Logradouro Público e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1355

Ementa:

"Dá denominação a ponte que menciona e dá outras providências". (Vereador Elcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 22/11/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1356

Ementa:

"Denomina o Posto de Saúde de São José das Torres com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Jorge Luiz Fabelo Monteiro)

Data do Ato: 02/12/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1357

Ementa:

"Denomina Ponte com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 02/12/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1191

Ementa:

"Dá denominação de ANGELO GUARÇONI, a ponte de ligação das ruas Gervásio Monteiro e Governador Rubens Rangel, nesta cidade",

Data do Ato: 05/06/1996

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1192

Ementa:

"Dá a denominação de OTAVIANO RODRIGUES, a Rua Projetada, tendo como referência a residência do Senhor Albano Vigand".

Data do Ato: 05/06/1996

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1193

Ementa:

"Dá a denominação de DERCY COZENDEY DE OLIVEIRA, a atual Ponte sobre o Córrego Santa Marta, na Rua Capitão Ascânio Fernando, nesta cidade. "

Data do Ato: 05/06/1996

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1194

Ementa:

"Dá a denominação de THIERS COELHO PEREIRA, a atual Ponte sobre o Rio Belomonte , localizada na rua Presidente Vargas, nesta cidade".

Data do Ato: 05/06/1996

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1473

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1474

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1476

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores: Marilene Dalbon de Castro e Júlio César Resende Filho)

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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