Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#297 Matérias Encontradas

Resultados: Concessão
Lei: Nº 1112

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao llmº Sr. Pedro Paulo Escóssia da Veiga."

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1113

Ementa:

"Concede Título de Honra ao Mérito a Ilmª Srª Amélia Bullus Fully".

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1221

Ementa:

"Concede reajustes aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 11/06/1997

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1561

Ementa:

"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 15/06/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1564

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 15/06/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1585

Ementa:

"Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1125

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos Servi dores Públicos Municipais e dá outras providências

Data do Ato: 09/02/1993

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1609

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/05/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1610

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências"

Data do Ato: 26/05/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1163

Ementa:

"CONCEDE PERDA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 19/01/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1163

Ementa:

"CONCEDE PERDA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 19/01/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1169

Ementa:

"CONCEDE RETJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 29/05/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1170

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 26/05/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1463

Ementa:

"CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 03/06/2002

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1214

Ementa:

"Concede diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1376

Ementa:

"Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1445

Ementa:

"Concede abono salarial e dá outras providências".

Data do Ato: 27/12/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1495

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1498

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 11/06/2003

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1617

Ementa:

"Concede Gratificação Especial de Participação em Comissão de Pregão e dá outras providências"

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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