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Ementa:

" Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da rede municipal de ensino (professores, orientadores e supervisores) e dá outras providências".

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL".

Data do Ato: 11/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais do SAAE — Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 03/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede adequação nos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores constantes da lei de reeestruração administrativa de n°. 1.565/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da rede municipal de ensino (professores, orientadores e supervisores) e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 18/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES), SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede isenção do ISSQN, aos recenseadores Instituto Brasileiro de Geografia Estatística — IBGE para o Recenseamento de 2007".

Data do Ato: 13/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL"

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 31/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 12/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 12/06/2007

Situação: Em Vigor