Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#297 Matérias Encontradas

Resultados: Concessão
Lei: Nº 828

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense, ao Sr. Marcos Miranda Madureira

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 829

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense, ao Sr. Caiu Kafuri

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 833

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao Sr. Lzio Gomes Sathler

Data do Ato: 27/03/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 834

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao Sr. Tasso de Paula Nogueira'

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 835

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense, ao Sr. José Antonio Santana

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 846

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor José Maria de Oliveira e da outras providências"

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 847

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, aoSr. Galeno Arrabal Fernandes Guarçoni e dá outras providências

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 848

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense a Senhora Thais Guarçoni Fernandes e da outras providências

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 849

Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito (in memo rian) ao Senhor Dorvalino Severiano"

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 851

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. José Carlos Sinval Festa

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 854

Ementa:

Concede reajuste de salários e vencimentos aos servidores municipais regidos pela CLT e Estatuto dos Funcionários Públicos, bem como reajusta penses e proventos de Inativos e Pensionistas e da outras Providências

Data do Ato: 26/03/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 856

Ementa:

Concede aumento de salários e vencimentos a Diretora de Secretaria da Câmara Municipal e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 862

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente ao Senhor Francisco Olimpio Pereira Marçal

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 863

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense ao Senhor Hélio Carlos Manhães

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 864

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense, ao Senhor Gilson Caroni

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 865

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Manoel Raimundo Neto.

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 866

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense ao Sr. Antonio Carrera Motta

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 869

Ementa:

Concede licença ao Executivo Municipal e d outras providências

Data do Ato: 11/08/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 881

Ementa:

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 910

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e da outras pro vidências.

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados