Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede Abono de Natal

Data do Ato: 02/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão

Data do Ato: 10/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concessão isenção de imposto de transmissão " inter-virus"

Data do Ato: 31/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de imposto e taxas.-

Data do Ato: 10/09/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de imposto de transmissão "intervivos".-

Data do Ato: 20/08/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenção de Impostos e Taxas

Data do Ato: 10/08/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenção de Imposto de industrias e profissões

Data do Ato: 10/09/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 08/07/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede título de cidadão de Mimoso do Sul

Data do Ato: 18/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE PENSÃO

Data do Ato: 01/06/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO

Data do Ato: 14/06/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera "Cidadão de Mimoso do Sul"

Data do Ato: 29/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Data do Ato: 12/12/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE PENSÃO

Data do Ato: 15/06/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 02/07/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS

Data do Ato: 28/12/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TITULO E CIDADO MIMOSENSE

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE VERBA AO GREMIO ESTUDANTIL AGOSTINHO PARAGUASSU.

Data do Ato: 30/05/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE VERBA Á RADIO MIMOSO DO SUL -ZYD-87

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA FUNERÁRIA

Data do Ato: 01/06/1976

Situação: Em Vigor