Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#297 Matérias Encontradas

Resultados: Concessão
Lei: Nº 2012

Ementa:

"Concede adequação nos salários dos Agentes Com unitários de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1857

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2046

Ementa:

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 14/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1945

Ementa:

"Concede adequação nos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1878

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL."

Data do Ato: 02/12/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1890

Ementa:

"Concede adequação nos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 17/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1893

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUl"..

Data do Ato: 28/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1904

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1905

Ementa:

Concede Reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1907

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1970

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2017

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1873

Ementa:

"Concede gratificação especial de participação em comissão de pregão e dá outras providências".

Data do Ato: 19/11/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2073

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências" (Mesa Diretora)

Data do Ato: 17/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2075

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta"

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1935

Ementa:

"Concede gratuidade de passagens às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos nos ônibus que operam no município de Mimoso do Sul-ES com linhas intra-municipais."

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2055

Ementa:

"Concede Gratificação Especial de Participação em Comissão de Licitação e dá outras providências". (MESA DIRETORA)

Data do Ato: 26/03/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2066

Ementa:

"Atribui Nomenclatura a bem público e dá outras providências ". (Vereadores: Cristiano Valpasso Campos e Glória Torres Marquês)

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2112

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROPONENTE: MESA DIRETORA- ART. 86, § 1°. II, PARTE FINAL DO REGIMENTO INTERNO)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2135

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da administração pública direta".

Data do Ato: 05/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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