Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#297 Matérias Encontradas

Resultados: Concessão
Lei: Nº 917

Ementa:

Concede reposição de salários e vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 938

Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE MIMOSENSE AUSENTE AO SR. CARLOS NASSUR

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 939

Ementa:

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR MAC ARTHUR FERrAZ SCALVO

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 940

Ementa:

CONCEDE O TITULO DE MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CLEBER JOSÉ COIMBRA.

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 941

Ementa:

CONCEDE O TITULO DE MIMOSENSE AUSENTE A SR. ANTONIA CELESTE BARCELLOS NOÉ.

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 942

Ementa:

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR IZAURO ARAUJO.

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 943

Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR ANTONIO AMARINS.

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 944

Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR ANTONIO CARVALHO

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 949

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. ALBUINO CUNHA DE AZEREDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 950

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. FRANCO DE FREITAS BROCHADO

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 968

Ementa:

Concede gratificação por risco de vida ou saúde a Servidor Público Municipal

Data do Ato: 08/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 978

Ementa:

Concede isenção e da outras providências

Data do Ato: 14/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 992

Ementa:

Concede Abono provisório aos Servidores Municipais e da outras providencias

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 995

Ementa:

Concede Gratificação e da outras providências

Data do Ato: 30/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1010

Ementa:

Concede o Título de Cidadã Mimosense a Sr. Maria Clara Martins Franco.

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1012

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Fernando José Coimbra de Resende

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1013

Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Júlio Cesar Coimbra de Resende"

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1014

Ementa:

Concede o Título de Cidadã Mimosense a Sr. Jordelina Monteiro de Resende

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1017

Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Luiz Antonio Moulin de Carvalho

Data do Ato: 10/04/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1018

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Geraldo Serenari Guarçoni

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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