Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#297 Matérias Encontradas

Resultados: Concessão
Lei: Nº 2136

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 08/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2137

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2186

Ementa:

"CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/09/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2199

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROPONENTE: MESA DIRETORA- ART. 86, § 1°. II, PARTE FINAL DO REGIMENTO INTERNO)

Data do Ato: 11/12/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2012

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da administração pública direta".

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2218

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/03/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2295

Ementa:

"Concede reajuste aos servidores públicos municipais dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul.".

Data do Ato: 18/03/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2540

Ementa:

"Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2543

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2277

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/01/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2287

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2328

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2374

Ementa:

"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL."

Data do Ato: 04/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2403

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2706

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2476

Ementa:

“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2519

Ementa:

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados