Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#297 Matérias Encontradas

Resultados: Concessão
Lei: Nº 778

Ementa:

Concede o titulo de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. Octavio Costa Oliveira

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 781

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais, regidos pela CLT e pelo Estatuto dos Funcionários Pib1icos bem como a Inativos e Pensionistas

Data do Ato: 28/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 783

Ementa:

Concede o titulo de cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao sr Durval Severino.

Data do Ato: 26/06/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 785

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr Francisco Brasileiro de Oliveira.

Data do Ato: 20/08/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 787

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Pedro de Souza Filho

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 788

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Ozéas Coutinho da Silva

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 789

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Pedro Antônio de Souza

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 804

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Álvaro de Moura Rodrigues.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 808

Ementa:

"Concede aumento de vencimentos e salários aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 809

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores regidos pela CLT e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, bem como a Inativos e Pensionistas"

Data do Ato: 27/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 815

Ementa:

Concede aumento de salários e vencimentos ao Pessoal da Câmara Municipal e da outras providências

Data do Ato: 04/04/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 818

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos Servidores Municipais regidos pela CLT e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, bem como, a Inativos e Pensionistas

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 820

Ementa:

Concede o Titulo da Cidadão Mimosense Ausente te ao Sr. Arlindo Pozes

Data do Ato: 14/05/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 821

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. José Carlos Moura

Data do Ato: 14/05/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 822

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Roberto da Silva Ramalho

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 823

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente a Senhora Luzia Alves Toledo

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 824

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. Eumenes Cysne

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 825

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr Otávio Guarçoni

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 826

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Valmir Vivas Guimarães

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 827

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao Sr Colombo Cristóvão

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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