Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#297 Matérias Encontradas

Resultados: Concessão
Lei: Nº 507

Ementa:

CONCEDE DIÁRIAS AOS PATROLISTAS E TRATORISTAS DA PREFEITURA.

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 508

Ementa:

CONCEDE TITULO A CIDADÃO MIMSENSE

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 530

Ementa:

CONCEDE GRATUITAMENTE JAZIGO PERPÉTUO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 12/05/1977

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 535

Ementa:

CONCEDE DOAÇÃO

Data do Ato: 29/06/1977

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 536

Ementa:

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MIMOSENSE

Data do Ato: 29/06/1977

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 537

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE Nº 1 ( HUM ).

Data do Ato: 29/06/1977

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 557

Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO

Data do Ato: 08/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 559

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 29/06/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 560

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 29/06/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 561

Ementa:

CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 29/06/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 562

Ementa:

CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE Nº 1.

Data do Ato: 29/06/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 577

Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Mimosense Ausente nº 1

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 578

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 579

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 580

Ementa:

Concede titulo de cidadão Mimosense

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 581

Ementa:

Concede Titulo de cidadão Mimosense

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 582

Ementa:

CONCEDE TITULO A CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 583

Ementa:

CONCEDE TITULO A CIDADÃO MIMOSENSE

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 584

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADADÃO MIMOSENSE AUSENTE

Data do Ato: 22/05/1979

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 603

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense ao Senhor Geraldo Bruzzi Vieira.

Data do Ato: 03/06/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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