Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Fixa subsidio e representação do Prefeito Municipal.

Data do Ato: 19/12/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa subsidio de Vereadores

Data do Ato: 19/12/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de Taxa

Data do Ato: 03/02/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede auxilio.

Data do Ato: 18/01/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede auxílio .

Data do Ato: 18/01/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de impostos.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenções.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Sem Efeito

Ementa:

Concede auxílio para fins educativos.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

A Câmara Municipal de Mimoso do Sul, tendo aprovado a Lei nº 203, resolveu enviá-la ao Prefeito para sancioná-la, publicar e cumprir, de acordo com a Lei nº 65, de 30 de dezembro de 1947. Concede isenção das taxas de energia elétrica.

Data do Ato: 10/05/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

A Câmara Municipal de Mimoso do Sul, tendo aprovado a Lei nº 204, resolveu enviá-la ao Prefeito para sancioná-la, publicar e cumprir, de acordo com a Lei nº 65, de 30 de dezembro de 1947. Concede verba ao Fórum da Comarca para despesa de lanches.

Data do Ato: 10/05/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenções de Impostos.

Data do Ato: 25/10/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenções de imposto e taxas

Data do Ato: 19/05/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de taxa de energia elétrica.

Data do Ato: 05/08/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono de Natal

Data do Ato: 19/12/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de taxa de Energia Elétrica

Data do Ato: 05/02/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede pena d'gua gratuita

Data do Ato: 28/06/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de taxa funerária

Data do Ato: 28/09/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Abono Mensal Provisório

Data do Ato: 25/01/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de imposto

Data do Ato: 16/09/1963

Situação: Em Vigor