Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Altera tabela nº 10

Data do Ato: 28/09/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 15/02/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva o numero de Escolas Municipais

Data do Ato: 19/08/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/09/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivo de lei.-

Data do Ato: 20/11/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos de leis

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova denominação a logradouro público.

Data do Ato: 17/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a cobrança da taxa de consumo de água

Data do Ato: 27/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação a Lei nº 161, de 161 , de 27 de novembro de 1956

Data do Ato: 27/04/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera, a titulo precário, dispositivo de lei.

Data do Ato: 27/04/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a lei nº 94 de 10 de abril de 1952

Data do Ato: 19/05/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera tabela nº 10

Data do Ato: 28/09/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação da Lei nº 184

Data do Ato: 28/06/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Auxilio

Data do Ato: 11/08/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivo de lei.

Data do Ato: 09/12/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal

Data do Ato: 18/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do Código tributário Municipal

Data do Ato: 18/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI

Data do Ato: 20/12/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO

Data do Ato: 15/05/1969

Situação: Em Vigor