Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Crêa feriado municipal.

Data do Ato: 19/02/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Escolas Municipais

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Imposto de Selo

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria "TAXA DE SANTA CASA".-

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria "TAXA ESCOLAR".-

Data do Ato: 14/12/1950

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria serviço volante de Assistência Médica Rural

Data do Ato: 16/09/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a cobrança de impostos e da outras providências.

Data do Ato: 26/02/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 31/08/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria escola Municipal

Data do Ato: 28/06/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função de secretario de J. A. M.

Data do Ato: 10/09/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Extingue função, cria cargos e da outras providencias

Data do Ato: 16/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo de petrolistas e motorista

Data do Ato: 16/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO DE OPERADOR DE PÁ MECANICA

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA GALERIAS DO PREFEITOS E EX-PRESIDENTES DA CAMAAA MUNICIPAL.-

Data do Ato: 30/05/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 27/11/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SETOR DE ALIENAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Data do Ato: 12/05/1977

Situação: Em Vigor