Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS.

Data do Ato: 12/05/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A ASSESSORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO Sul, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA, CONTADOR, TESOUREIRO, SECRETARIO E CONTINUO DA CAMARA MUNICIPAL"

Data do Ato: 26/09/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL REGIDO PELA CLT

Data do Ato: 27/06/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE PONTES

Data do Ato: 29/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal e dá outras providencias"

Data do Ato: 18/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o cargo comissionado de Assessor Legislativo de Nível Superior e fixa vencimentos

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria um cargo em comisso de Assessor Financeiro e da outras providências

Data do Ato: 13/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Cargo Comissionado de Chefe do Setor Contábil e outras providências

Data do Ato: 28/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria os cargos comissionados de Auxiliar de Secretaria e Oficial de Atas

Data do Ato: 27/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Escola de 5º a 8º série do Ensino de 1º Grau e da outras providências.

Data do Ato: 11/03/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Data do Ato: 20/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Feriado Municipal no dia do Padroeiro da Cidade

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Feriado Municipal no dia do Padroeiro da Cidade.

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Serviço de Divulgação Publicitária Municipal e da outras providências

Data do Ato: 15/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a U.P.F.M. (Unidade Padrão Fiscal do Município)

Data do Ato: 09/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Ponto de Taxi e determina outras providências

Data do Ato: 12/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor