Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#119 Matérias Encontradas

Resultados: Criação
Lei: Nº 1108

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1109

Ementa:

"Cria Biblioteca Pública Municipal, nos distritos e dá outras providências."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1542

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde de Mimoso do Sul e dá outras providências

Data do Ato: 01/12/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1543

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências

Data do Ato: 01/12/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1553

Ementa:

"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/03/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1563

Ementa:

"Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 30/05/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1572

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO, reestrutura o Regime Próprio de Previdência e dá outras providências".

Data do Ato: 05/10/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1228

Ementa:

"Cria o Cargo de Diretor do SAAE de Mimoso do Sul e extingue o Departamento de Saneamento da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1997

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1590

Ementa:

CRIA A "CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" "MARIETA ABREU", NESTE MUNICÍPIO, COM A DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VASCO COUTINHO, 29, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, PARA A INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

Data do Ato: 31/12/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1607

Ementa:

"Cria Escola Municipal Unidocente do Ensino Fundamental "Mundo Novo" e, dá outras

Data do Ato: 05/05/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1130

Ementa:

ESTABELECE NOPMAS PARA CRIAÇO DO PROJETOB PRÓ-HORTAS - Hortas Escolares, na sede e nos Distritos com instalação e preservação pela Municipalidade e dá outras providências.

Data do Ato: 24/06/1993

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1188

Ementa:

"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 29/03/1996

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1414

Ementa:

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências".

Data do Ato: 04/06/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1615

Ementa:

"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MIMOSO DO SUL - COMDEC/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 18/09/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 1793

Ementa:

"Modifica a Lei no. 1621/2006, no sentido da criação de cargos efetivos no Sistema Autônomo de Água e Esgoto, sediado em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências"

Data do Ato: 08/06/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1642

Ementa:

"Cria Incentivo para emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural, de Prestação de Serviço e Pagamento de IPTU com premiação e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1817

Ementa:

"CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CONSIDERANDO O INCISO 'VI' DO ARTIGO 34 EM QUE COMPETE À CÂMARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS DE COMPETÊNCIAS O MUNICÍPIO." (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1783

Ementa:

"Criam os cargos comissionados que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1824

Ementa:

"Cria os cargos comissionados que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.'

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1693

Ementa:

"Cria o Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo do Município de Mimoso do Sul — FUMDETUR e da outras providências".

Data do Ato: 08/11/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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