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Ementa:

"Cria cargo os cargos que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 22/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE e dá outras providências"

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribuiu nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 23/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA — FCT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos comissionados que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos comissionados que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria a Gerência Municipal de Convênios e Contratos na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, além de criar funções Gratificadas e alterar a Lei n° 831, de 02 de julho de 1986 e alterações posteriores, e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/0015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) CASULO "SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) "EUCLIDES MELLO DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) "ANA MARIA DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 04/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO JARDIM DA INFÂNCIA "CORINA BICALHO GUIMARÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "PROFESSOR CARLOS MATTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) "SUELI DA SILVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "MONTEIRO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "PEDRO JOSÉ VIEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor