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Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 10/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 04/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

Data do Ato: 21/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº. 001/2017 que dispõe sobre a criação, extinção, alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Data do Ato: 29/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 28/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instalação e regularização de Estação de rádio base - ERB - no Município de Mimoso do Sul - ES - e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre ampliação da área de expansão urbana noroeste, no Município de Mimoso do sul - Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 16/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Inclui os parágrafos 2º-A e 3º-A no texto do artigo 27 do Código Tributário Municipal.”.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2021, REVOGA O ART. 159 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.604/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“EXTINGUE, ALTERA VENCIMENTOS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor