Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#63 Matérias Encontradas

Resultados: Orçamento
Lei: Nº 754

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dá outras providencias

Data do Ato: 26/01/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 757

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 13/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 761

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e outras providências

Data do Ato: 28/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 765

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e dá outras providencias

Data do Ato: 20/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 766

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vidente e dá outras providências

Data do Ato: 28/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 793

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 801

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 29/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 807

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dáoutras providências

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 810

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providencias

Data do Ato: 27/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 811

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento vigente e d. outras providências.

Data do Ato: 23/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 819

Ementa:

Equipara Proventos e Penses ao Salário-Mínimo e dá outras providências

Data do Ato: 14/05/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 852

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1987.

Data do Ato: 12/11/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 882

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 22/10/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 883

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências.

Data do Ato: 27/10/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 884

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 11/11/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 885

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dá outras providências

Data do Ato: 27/11/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 887

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências.

Data do Ato: 21/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 888

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 28/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 899

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 26/08/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 901

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dá outras providências

Data do Ato: 13/09/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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