Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#63 Matérias Encontradas

Resultados: Orçamento
Lei: Nº 903

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 27/09/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 909

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 28/11/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 913

Ementa:

Suplementa verbas na Orçamento vigente e dá outras providência

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 914

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e outras providências

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 964

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 26/10/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 972

Ementa:

suplementa verbas no Orçamento vigente e da outras providências"

Data do Ato: 28/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 976

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento Vigente e da outras providências

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 976

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento Vigente e da outras providências.

Data do Ato: 04/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 977

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento Vigente e da outras providências

Data do Ato: 12/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 996

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento Vigente e da outras providências

Data do Ato: 30/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1289

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1133

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 28/06/1993

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1135

Ementa:

" SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDË'NCIAS ".

Data do Ato: 07/07/1993

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1201

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇANAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/1996

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1146

Ementa:

"Suplementa verbas no orçamento vigente e d outras providências."

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1147

Ementa:

"Suplementa verbas no orçamento vigente e d outras providências."

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1154

Ementa:

"Suplementa verbas no orçamento vigente e da outras providências."

Data do Ato: 28/11/1994

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1234

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/1997

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1160

Ementa:

"Anula verbas no orçamento vigente da Câmara Municipal e dá outras providências."

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1346

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 01/10/1999

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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