Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Fixa Vencimentos de Medico do serviço Volante de Assistência Medica-Rural.

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa o Subsidio e a Representação do Prefeito Municipal.

Data do Ato: 17/01/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa gratificação dos Vereadores.

Data do Ato: 17/01/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 02/09/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA. SUBSIDIO E REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREEFEITO.

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA SUBSIDIO DOS SENHORES VEREADORES

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA SUBSIDIO DOS SENHORES VEREADORES

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1980

Data do Ato: 13/11/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa número de veículos para licenciamento e cria ponto de taxi

Data do Ato: 14/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1982".

Data do Ato: 18/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1983.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espirito Santo, para o Exercício de 1984.

Data do Ato: 27/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1985

Data do Ato: 26/10/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1986.

Data do Ato: 28/10/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o Exercício de 1988.

Data do Ato: 27/11/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1989

Data do Ato: 02/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o Exercício de 1990

Data do Ato: 03/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1991

Data do Ato: 13/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências

Data do Ato: 13/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor