Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#35 Matérias Encontradas

Resultados: Fixa
Lei: Nº 1545

Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito. do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências

Data do Ato: 01/01/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1588

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

Data do Ato: 13/12/2005

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1535

Ementa:

Fixa os subsidios do Prefeito, do vicde-prefeito e dos secretarios Municipais e dá outras providencias

Data do Ato: 13/09/2004

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1295

Ementa:

"Fixa descontos para cálculo de IPTU, no ano de 1999, e dá outras providências".

Data do Ato: 29/10/1998

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1381

Ementa:

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências

Data do Ato: 11/10/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1383

Ementa:

"Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências''

Data do Ato: 17/10/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1638

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 1814

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1814

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1829

Ementa:

"Fixa normas para a concessão e prestação de contas de adiantamentos para suprimento de fundo, nos termos do artigo 68, da Lei Federal n°. 4.320/64".

Data do Ato: 11/03/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1747

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009".

Data do Ato: 27/11/2008

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1704

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2034

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2045

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2109

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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