Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#63 Matérias Encontradas

Resultados: Orçamento
Lei: Nº 29

Ementa:

Data do Ato: 31/12/1948

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 53

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1950.-

Data do Ato: 01/01/1949

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 69

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1951.-

Data do Ato: 12/12/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 128

Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul para o exercício de 1955.

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 130

Ementa:

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 131

Ementa:

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 135

Ementa:

Data do Ato: 14/12/1954

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 150

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL , PARA O EXERCICIO DE 1956.-

Data do Ato: 28/12/1955

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 164

Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do município de Mimoso do Sul, para o exercício de 1957.-

Data do Ato: 27/11/1956

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 176

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1958.-

Data do Ato: 15/11/1957

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 189

Ementa:

Data do Ato: 25/12/1958

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 190

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1959.-

Data do Ato: 26/12/1958

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 229

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL , PARA O EXERCICIO DE 1961.-

Data do Ato: 30/11/1960

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 243

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1962.-

Data do Ato: 26/12/1961

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 257

Ementa:

Data do Ato: 10/11/1962

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 260

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOOS DO SUL, PARA O EXERCICIO EM 1963

Data do Ato: 22/12/1962

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 332

Ementa:

Orça receita e fixa a despesa do município de Mimoso do Sul, para o exercício de 1968.

Data do Ato: 10/12/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 457

Ementa:

Estabelece verbas s Sociedades Carnavalesca

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 625

Ementa:

Estima a Receita Fixa a despesa do Município para o exercício de 1981.

Data do Ato: 12/11/1980

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 751

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento Vigente e da outras providências.

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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