Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Data do Ato: 23/09/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para pagamento de impostos e taxas, no corrente comercio.

Data do Ato: 18/10/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 12/04/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga vigência de Lei

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para recebimento de impostos r taxas , sem multa.-

Data do Ato: 12/04/1951

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para o pagamento dos impostos e taxas do corrente exercício.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de imposto e taxas, sem multas.

Data do Ato: 11/04/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de impostos e taxas, sem multa

Data do Ato: 12/04/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de impostos e taxas.

Data do Ato: 11/04/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança dos impostos e taxas

Data do Ato: 10/10/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga vigência de LEI

Data do Ato: 31/12/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de imposto e taxas.

Data do Ato: 27/04/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de dívida ativa.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de impostos e taxas, sem multa.

Data do Ato: 11/04/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança do imposto territorial rural e da outras providencias.

Data do Ato: 11/08/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO E ALTERA COBRANÇA DA TAXA DE CALÇAMENTO.

Data do Ato: 12/12/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA O RECEBIMENTO PARCELA DO DA TAXA DE CALÇAMENTO

Data do Ato: 08/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga data de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, no Exercício Fiscal de 2008 no Município de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências".

Data do Ato: 28/05/2008

Situação: Revogado

Ementa:

"Prorroga as contratações temporárias advindos do processo seletivo simplificado n°. 001/2008 e dá outras providencias".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga as contratações temporárias advindos da Lei Municipal n°. 1.763 de 05 de março de 2.009 e dá outras providencias".

Data do Ato: 17/02/2011

Situação: Em Vigor