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Ementa:

APROVA CONVÉNIO CELEBRADO COM Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 17/08/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova convênios com a Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências

Data do Ato: 18/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O "QUADRO DE RECURSOS E APLICAÇÃO DE CAPITAL" PARA O TRIÊNIO DE 1968, 1969 E 1970

Data do Ato: 01/06/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONVENIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO NACIONA DE OBRAS E SANEAMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA SEDE DO MUNICIPIO.-

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 29/08/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONTRATO PARA REFORMA DO PREDIO ESCOLAR PROFESSORA ANTÔNIA MATTOS, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITAPOANA, ESTE MUNICIPIO LIBERADO COM O DEPARTAMENTO DE MATERIAL DO PATRIMONIO (DMP) AUTORIZA ABERTURA DO RECEPTIVO CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 29/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 24/12/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA OS TMOS DO CONVIO A SER CELEBRADO ENTRE O PREMEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 27/10/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mimoso do Sul-ES

Data do Ato: 13/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova Loteamento denominado 'MORADA DO CYSNE' neste Município, e dá outras providências

Data do Ato: 17/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento no Distrito de Ponte do Itabapoana, neste Município e dá outras providências".

Data do Ato: 03/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento denominado 'BAIRRO DO AMPARO', neste Município, e dá outras providências".

Data do Ato: 15/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova os loteamentos denominados "PONTAL DO CAFÉ MOCA" e "MONTE BELO" neste município e dá outras providências".

Data do Ato: 29/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova Loteamento denominado 'Vista Alere II', neste Município, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento denominado ITAPUÂ III, neste Município, e dá outras providências".

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova Loteamento denominado 'RESIDENCIAL ALFREDO TUNHOLI', neste Município, e dá outras providências"

Data do Ato: 15/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "JARAGUÁ' NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 01/09/2010

Situação: Em Vigor