Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

APROVA OS RELATÓRIOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTES AOS PLANOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DO ANO-CALENDÁRIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ASTOLPHO”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A REVALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARAGUA", NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano de Classificação de Cargos e Salários do Pessoal da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 23/06/1986

Situação: Em Vigor